Senador Paulo Paim viajará por todo o Brasil para discutir com a sociedade o Estatuto do Trabalha – Nova CLT O senador Paulo Paim passa...
16 maio 2018DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018 Aprovo o PARECER n. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU para efeitos do artigo 42 da Lei Complementar nº 73/1993, tendo em vista...
16 maio 2018
Desde que a justiça liberou visitas religiosas, fui o segundo a ter graça de visitar o presidente Lula em sua prisão. (Quem abriu a fila...
15 maio 2018
Atuação da CUT junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia ajuda na fiscalização e aumenta em 25% recolhimento do FGTS devido pelas empresas...
20 abr 2018
Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na...
20 abr 2018
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Saldo de Salário Dinheiro proporcional aos dias trabalhados no mês em que for demitido. AVISO PRÉVIO O patrão pode avisar 30...
13 abr 2018
Em publicação de nota técnica (Nº 2/2018), a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, reiterou validade da cobrança do imposto sindical de...
13 abr 2018
Uma liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga uma empresa a recolher contribuição sindical dos empregados. A empresa...
05 abr 2018
Dados do Ministério do Trabalho mostram que 5% das contratações formais foram nas modalidades de jornada parcial ou intermitente O governo comemorou recentemente o...
28 mar 2018
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista e determinou que o Serviço Federal...
28 mar 2018Atendimento
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